17 de mai de 2013

Responsabilidade Fiscal nas Igrejas

Quem entende do assunto, diz que responsabilidade fiscal é o respeito por parte da administração governamental ao equilíbrio nas contas públicas e visa ter um mecanismo de maior controle dos gastos, isto é, um maior rigor para que o governo não contraia empréstimos ou dívidas. "É um mecanismo de fiscalização e transparência", dizem os colunistas Isadora Gorga e José Lucas no site Observatório da Gestão Pública, na matéria Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda segundo os colunistas, gera a Responsabilidade Social que objetiva:
  • a participação popular na discussão e elaboração dos planos e orçamentos;
  • a disponibilidade das contas dos administradores, durante todo o exercício, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade; 
  • A emissão de relatórios periódicos de gestão fiscal e de execução orçamentária, igualmente de acesso público e ampla divulgação.
Numa linguagem simples,  a lei de responsabilidade fiscal responsabiliza o poder executivo nos gastos do dinheiro público, obrigando-os a considerar a arrecadação, planejar o orçamento, tornar a sociedade participante no processo de discussão e elaboração dos planos e orçamentos e prestar-lhe contas.
Não defendo que as igrejas passem a pagar impostos, mas que sejam fiscalizadas pela união dentro de uma política tributária da natureza de instituições religiosas, sem fins lucrativos. Penso que a mesma lei que torna as igrejas isentas de pagar impostos como o fazem as empresas, crie um mecanismo de fiscalização pela União e responsabilize os gestores de instituições religiosas sem fins lucrativos, obrigando-os a apresentar documentos anuais que comprovem o uso coerente do dinheiro proveniente das arrecadações dos fiéis, sob pena de multas e punições estabelecidas.
O maior problema que temos hoje é que os gestores (pastores) de igrejas gastam milhares de reais com coisas que não interessam à sua comunidade e não trazem benefícios sociais e religiosos. Na grande maioria das igrejas, a comunidade (os membros) não participa da discussão e elaboração dos planos e orçamentos da instituição. Seus gestores não disponibilizam suas contas, não se emitem relatórios periódicos e não se publicam os tais.
Não devemos esquecer que a Lei de Responsabilidade Fiscal é um mecanismo de "fiscalização e transparência", é disso que trato aqui. A maioria dos líderes de igrejas se sentem donos dos recursos de sua instituição e faz uso do "sacrifício" de seus fiéis como bem entendem, por que não há quem os responsabilize.
Comente o que você pensa.

Um comentário:

Unknown disse...

A Paz do Senhor!

Pr. Raimundo,



O meu ponto de vista concorda com o tema proposto, pois a administração de qualquer organização deve ser fiscalizada, inclusive as organizações evangélicas, não por causa dos escândalos que acontece freqüentemente, mas pelo fato de as igrejas não viverem ao modo das igrejas primitivas, onde os líderes tinham compromisso com a palavra de Deus e com a sociedade.O que vemos no século XXI é o capitalismo imperando nas congregações, onde se assemelham mais com o Banco Central, porém, sem fiscalizações e sem monitoramento.



"Preciso saber para onde vão o dízimo e as minhas ofertas."



Lucas Torres.