24 de fev de 2014

Prefeitura e Sefaz Demonstram Incapacidade no Lidar Com o IPTU 2014

Foto: Portal A Tarde


Órgãos públicos, sejam municipais, estaduais ou federais são sempre desorganizados e muito lentos. Eles criam uma burocracia que mergulha eles mesmos num mar de dúvidas e insatisfação e passam dar explicações descabidas para o que seria tão simples se fosse realizado por uma inciativa privada.
Além desta confusão toda, são desprovidos de inteligência e sabedoria, beneficiando quem não deveria ser beneficiado e cobrando ou explorando aquele cuja condição jamais corresponderá!
Em Salvador, uma confusão com o IPTU levou milhares de contribuintes a enfrentar filas quilométricas no Sefaz, cidade alta. Lá encontrava-se quem queixava-se contra a taxa abusiva, quem estava confundindo o Imposto Predial com a taxa de lixo, outros inconformados com a falta dos prometidos 10% dados a quem se cadastrou, outros ainda aborrecidos pelas cinco horas na fila numa clara incapacidade do sistema de lidar com situações de última hora!
Os episódios de corrupção envolvendo recursos provenientes de nossos impostos neste país, só aumenta nossa desconfiança seja com o Governo do Estado, seja com a Prefeitura. Um exemplo é o que aconteceu em São Paulo. Segundo a Isto é, "o Ministério Público de São Paulo e a Controladoria Geral do Município (CGM), investigam 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de cobrança de propina para zerar dívidas milionárias do IPTU, ocultação de reformas de grandes empreendimentos, para reduzir o cálculo do tributo e até rebaixamento do padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel." A Isto é informou ainda que no fim do ano passado o Prefeito Fernando Haddad "chegou a anunciar um aumento exorbitante do IPTU."
É sabido de todos que o povo brasileiro confia cada vez menos no Estado e parece que este não tem interesse em mudar esta situação. Entende-se que eles (os políticos) acreditam que o povo será sempre massa de manobra, que no final sempre será fácil iludir e perpetuar o estado de corrupção que vive esta nação!
Em Salvador a Prefeitura isentou uns e superfaturou o Imposto cobrado a outros. Um amigo meu foi fazer seu recadastramento e voltou feliz por estar isento, mas confessou-me que se cobrasse dele pelo menos R$ 50,00 ele pagaria sem problema. Já uma amiga dele tem uma pequena loja no centro da cidade a quem foi cobrado um IPTU para 2014 de R$ 16.000,00! Segundo ele, sua amiga confessou só poder pagar em média de R$ 3.000,00! Fiquei pensando: não seria mais sábio cobrar de todos que tivessem imóveis na condição daqueles que hoje são isentos, uma taxa mínima considerando todas as regras para este caso e, ao invés de taxas absurdas de R$ 16.000,00 para um pequeno empreendedor, cobrasse a justa taxa que este pudesse pagar?  A máquina não arrecadaria mais? Porque a Prefeitura, ao invés disso cobra absurdos de uns e isenta outros? E se o Sefaz lida todos os anos com esta situação, porque o sistema não se previne contra a balbúrdia instalada na não mais frequentada rua da cidade alta onde se localiza o escritório da Secretaria da Fazenda?
Ainda segundo o site do Tribuna da Bahia, certa  "aposentada chegou à secretaria às 6h30 em busca de explicações que justificassem o aumento exorbitante do tributo que saltou de R$ 194,05 no ano passado para R$ 1.198,50. Outra queixa da aposentada foi referente à classificação do imóvel que fica localizado no bairro de Itapuã, que sempre foi classificado como área popular e agora consta no boleto como área nobre."
O site do Sefaz Salvador publicou que "com o pagamento do IPTU, a Prefeitura espera arrecadar cerca de 500 milhões a mais do que no ano passado." Mas o mesmo site disse também que "muitos contribuintes estão com dúvidas relacionadas aos dados do imóvel e do tributo" e informou os canais onde o soteropolitano pode tirar dúvidas. Click aqui ou ligue para: (71) 2101-8261.
A falta de organização, de habilidade para lidar com o público, o despreparo e o mal humor dos funcionários, a demora no atendimento, somados às cobranças absurdas e descabidas e às dúvidas não dirimidas na mente do contribuinte, construía o ambiente de insatisfação e revolta daquela repartição pública e coloca o soteropolitano num estado permanente de desconfiança!

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